Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil

Cartório Informativo > Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil

11/09/2024 12:59

Opinião

Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil

Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18

Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no pacto antenupcial. Com a reforma, no artigo 1.653-B [4], o casal poderá formalizar a chamada sunset clause, cláusula do pôr-do-sol, que permite uma espécie de teste do regime de bens, durante certo período.

Leia em Consultor Jurídico

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados

22/10/2024 12:53

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados 1. Resumo A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

21/10/2024 09:09

BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...

TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução

18/10/2024 12:37

Alienação TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 14:30 A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro

16/10/2024 12:45

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03 A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...

Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais

15/10/2024 12:24

Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...

STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

14/10/2024 12:44

IPTU e outros STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão Danilo Vital 13 de outubro de 2024, 13h25 Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata. Confira em...

Notícias