Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça

Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça

19/11/2019, 10h47

Audiência na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu as agressões sofridas por mulheres que atuam como oficiais de Justiça. A representante da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, Fernanda Gomes, disse que a categoria sofre desde agressões verbais até assassinatos. Uma comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura as condições de trabalho da categoria e estuda medidas para melhorar a atividade judiciária, informou a conselheira Ivana Farina. Ao informar que o debate será levado a outras comissões, a presidente da CMCVM, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), defendeu medidas legislativas para proteger a categoria. Saiba mais na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

  

Notícias

Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social

OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social João Vitor Calabuig Chapina Ohara Lucas Fulante Gonçalves Bento 10 de junho de 2024, 13h20 A decisão judicial mais relevante sobre o tema foi proferida no Recurso Extraordinário n° 796.376, em que o Supremo Tribunal Federal fixou...

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro Davi Ferreira Avelino Santana A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação. sexta-feira, 7 de...

Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil

OPINIÃO Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil Lucas Rodrigues Lucas 28 de maio de 2024, 13h22 Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...