Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça

Comissão da Mulher quer medidas para proteger oficiais de Justiça

19/11/2019, 10h47

Audiência na Comissão de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu as agressões sofridas por mulheres que atuam como oficiais de Justiça. A representante da Federação de Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, Fernanda Gomes, disse que a categoria sofre desde agressões verbais até assassinatos. Uma comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura as condições de trabalho da categoria e estuda medidas para melhorar a atividade judiciária, informou a conselheira Ivana Farina. Ao informar que o debate será levado a outras comissões, a presidente da CMCVM, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), defendeu medidas legislativas para proteger a categoria. Saiba mais na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

  

Notícias

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...

TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação

TEM QUE AVISAR TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação 18 de novembro de 2024, 12h31 O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 12:07 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...