Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância

Cartório Informativo > Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância

30/04/2015 17:54

CRIMES GRAVES

Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância

30 de abril de 2015, 6h40
Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes

Sergio Moro e Antonio César Bochenek, jovens e honrados juízes federais, preocupados com a ineficácia do sistema de justiça criminal, lançaram na mídia corajoso debate sobre o processo penal ("não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática"), defendendo o aprisionamento do acusado logo após julgamento de primeira instância "para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público", com possibilidade da segunda instância suspender a decisão de prisão, quando houver plausibilidade no recurso interposto[i].

Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico

Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural

05/06/2024 12:38

DECISÃO 05/06/2024 07:40 Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...

Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem

03/06/2024 12:39

quarta-feira, 29 de maio de 2024 Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...

Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado

03/06/2024 12:27

OPINIÃO Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado André Vasconcellos Victor Nepomuceno 3 de junho de 2024, 11h24 Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...

Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil

29/05/2024 13:58

OPINIÃO Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil Lucas Rodrigues Lucas 28 de maio de 2024, 13h22 Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...

CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias

29/05/2024 13:49

IMPARCIALIDADE REFORÇADA CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias 28 de maio de 2024, 20h15 A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...

Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel

28/05/2024 12:24

Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...

Notícias