Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento

Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal

18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15

Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado jurídico da questão, alguns cuidados devem ser observados. O Justiça em Questão sobre o tema aborda detalhes e questões de herança com relação ao tipo de união escolhido pelo casal.

Clique aqui e assista o vídeo

______________________________

TJMG - Lei faz da adoção póstuma uma realidade


Direito é garantido aos pais que já iniciaram o processo de adoção

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Teresa Cristina da Cunha Peixoto, explica o cuidado que o legislador teve ao determinar o assunto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Processo Civil (CPC). Ela explica, também, as disposições constitucionais sobre o assunto. A Carta Magna iguala os direitos do filho adotivo aos do filho natural.

Clique aqui e assista o vídeo

Os espectadores podem contribuir para o Justiça em Questão enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do programa, no YouTube.

Grade de exibição

Rede Minas
Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net
Estreia: sábado, às 8h30
Reapresentação: segunda-feira, às 13h

TV Horizonte
22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações: quarta-feira, às 7h30; sexta-feira, às 7h45; sábado, às 6h15; domingo, às 5h15

TV Justiça
7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 16h
Reapresentações: domingo, às 5h30; segunda-feira, às 5h30

TV Andradas (Andradas)
Canal: 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h

TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal: 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30

TV Integração (Pará de Minas)
Canal: 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30
Reapresentação: domingo, às 15h30

TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal: 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h; reapresentação: domingo, às 6h30

TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canal: 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30; reapresentação: quinta-feira, às 13h30

TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal: 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h
Reapresentação: sábado, às 18h30

TV Vale (Diamantina)
Canal: 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15
Reapresentações: sábado, às 13h30; domingo, às 23h

TV Viçosa (Viçosa)
Canal: 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h
Reapresentação: sábado, às 15h

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG
Núcleo TV
Tel.: (31) 3306-3887
justicaemquestao@tjmg.jus.br
tjmg.jus.br/portal-tjmg/justica-em-questao/videos.htm
youtube.com/justicaemquestao
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...