Corregedora quer magistratura fortalecida

Corregedora quer magistratura fortalecida

29/03/2012 - 19h59

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam “tête-à-tête” os cidadãos, nas varas e juizados que são a porta de entrada do Judiciário. “Na medida em que fortalecemos a base da pirâmide, estamos fortalecendo efetivamente o Judiciário como um todo”, afirmou a ministra, ao participar da cerimônia de premiação das unidades judiciárias do Amazonas que contribuíram com o cumprimento das Metas de 2011do Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça amazonense (TJAM) alcançou todas as quatro metas estipuladas pelos presidentes das Cortes brasileiras, com o objetivo de aprimorar o Judiciário no ano passado. O TJAM conseguiu julgar em 2011 quantidade de processos equivalente ao número total de ações que ingressaram na Justiça, mais parte do estoque processual, alcançando em 107%  a Meta 3, uma das mais importantes para os cidadãos. No balanço parcial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de julho, o Tribunal possuía o pior desempenho entre as Cortes estaduais no cumprimento da Meta 3, com apenas 44%.

“Estamos comemorando o resultado de um trabalho que parecia impossível: tirar um tribunal do último lugar, com sérios problemas administrativos e financeiros, e conseguir reerguê-lo desde a cúpula até a ponta da magistratura”, destacou Calmon. A corregedora nacional frisou que o TJAM está no caminho certo, ao reconhecer o trabalho dos juízes que apresentaram resultados efetivos na melhoria da prestação jurisdicional. “Sou acusada de falar mal da magistratura, mas isso não é verdade. Quero que o jurisdicionado saiba distinguir o joio do trigo, para que possa festejar a boa magistratra e para que não sejamos reféns de meia dúzia de magistrados que não merecem nossa consideração”, frisou.

Eliana Calmon destacou ainda que há um movimento de mudança dentro dos Tribunais para tornar o Judiciário mais transparente. “Na medida em que temos transparência estamos fazendo a verdadeira Justiça. É preciso que o magistrado esteja em sintonia com o jurisdicionado”, afirmou. Ela defendeu uma formação adequada para os juízes e o fortalecimento das Corregedorias dos tribunais como formas de aprimorar o funcionamento do Judiciário.

Durante a cerimônia, o presidente do TJAM, João Simões, ressaltou o empenho de todos os juízes e servidores do estado no cumprimento das Metas do Judiciário. “Após o último lugar na lista do CNJ do meio do ano passado, conseguimos em seis meses alcançar altos índices de produtividade”, comemorou o presidente. Segundo Simões, nesse período, foram feitos mutirões de julgamento, varas foram vitualizadas e servidores capacitados, medidas fundamentais para o bom desempenho da Corte. “Agradecemos ao CNJ que apontou novos caminhos ao Judiciário”, concluiu.

 

Mariana Braga
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias

 


 

Notícias

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

03/08/2011 - 09h01 RECURSO REPETITIVO STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o artigo...

Direito aplicável

  Indenização pode ser alternativa a herança Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...

Juiz converte união homoafetiva em casamento

Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E... - 13 horas atrás Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento Nesta terça-feira (2/8), a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. O juiz de Direito da 1ª Vara de Família...

Compra e venda

  Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros Por Marília Scriboni Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios. A partir de agora, está vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas...

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora Ter, 02 de Agosto de 2011 08:06 Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o...