Corregedora quer magistratura fortalecida

Corregedora quer magistratura fortalecida

29/03/2012 - 19h59

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam “tête-à-tête” os cidadãos, nas varas e juizados que são a porta de entrada do Judiciário. “Na medida em que fortalecemos a base da pirâmide, estamos fortalecendo efetivamente o Judiciário como um todo”, afirmou a ministra, ao participar da cerimônia de premiação das unidades judiciárias do Amazonas que contribuíram com o cumprimento das Metas de 2011do Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça amazonense (TJAM) alcançou todas as quatro metas estipuladas pelos presidentes das Cortes brasileiras, com o objetivo de aprimorar o Judiciário no ano passado. O TJAM conseguiu julgar em 2011 quantidade de processos equivalente ao número total de ações que ingressaram na Justiça, mais parte do estoque processual, alcançando em 107%  a Meta 3, uma das mais importantes para os cidadãos. No balanço parcial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de julho, o Tribunal possuía o pior desempenho entre as Cortes estaduais no cumprimento da Meta 3, com apenas 44%.

“Estamos comemorando o resultado de um trabalho que parecia impossível: tirar um tribunal do último lugar, com sérios problemas administrativos e financeiros, e conseguir reerguê-lo desde a cúpula até a ponta da magistratura”, destacou Calmon. A corregedora nacional frisou que o TJAM está no caminho certo, ao reconhecer o trabalho dos juízes que apresentaram resultados efetivos na melhoria da prestação jurisdicional. “Sou acusada de falar mal da magistratura, mas isso não é verdade. Quero que o jurisdicionado saiba distinguir o joio do trigo, para que possa festejar a boa magistratra e para que não sejamos reféns de meia dúzia de magistrados que não merecem nossa consideração”, frisou.

Eliana Calmon destacou ainda que há um movimento de mudança dentro dos Tribunais para tornar o Judiciário mais transparente. “Na medida em que temos transparência estamos fazendo a verdadeira Justiça. É preciso que o magistrado esteja em sintonia com o jurisdicionado”, afirmou. Ela defendeu uma formação adequada para os juízes e o fortalecimento das Corregedorias dos tribunais como formas de aprimorar o funcionamento do Judiciário.

Durante a cerimônia, o presidente do TJAM, João Simões, ressaltou o empenho de todos os juízes e servidores do estado no cumprimento das Metas do Judiciário. “Após o último lugar na lista do CNJ do meio do ano passado, conseguimos em seis meses alcançar altos índices de produtividade”, comemorou o presidente. Segundo Simões, nesse período, foram feitos mutirões de julgamento, varas foram vitualizadas e servidores capacitados, medidas fundamentais para o bom desempenho da Corte. “Agradecemos ao CNJ que apontou novos caminhos ao Judiciário”, concluiu.

 

Mariana Braga
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias

 


 

Notícias

Regime sucessório em união estável

11/07/2011 - 09h09 EM ANDAMENTO Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...

“Doutor, não tenho advogado”

Extraído de JusClip Defensoria Pública é obrigação do Estado 11/07/2011 - SÃO PAuLO “Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...

Estudo e trabalho

  Remição é aplicável a condenado por crime hediondo Por Marília Scriboni   Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...

Bom e ruim

Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal. As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...

Anacronismo flagrante

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás A anacrônica aposentadoria compulsória aos 70 Desembargador Raimundo Freire Cutrim Tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria...

Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

10/07/2011 - 10h00 ESPECIAL Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto...