CPC em Plenário

Cartório Informativo > CPC em Plenário

09/12/2010 12:25

08/12/2010 - 16h28

Projeto do novo CPC será votado em Plenário na próxima semana

O senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que preside a sessão plenária na tarde desta quarta-feira (8), informou há pouco que o PLS 166/10, que reforma o Código do Processo Civil, será apreciado no Plenário do Senado em sessões extraordinárias na próxima semana. De acordo com ele, as sessões acontecerão na terça-feira (14), às 11h, e na quarta-feira (15), às 11h e às 19h.

No último dia 1º, os membros da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto. O texto de Valter Pereira para o novo CPC tem 1.008 artigos.

O principal objetivo das mudanças no atual CPC, em vigor desde 1973, é reduzir a morosidade na tramitação das ações na Justiça. Para isso, o substitutivo mantém dispositivos do anteprojeto preparado por uma comissão especial de juristas, com objetivo de simplificar os processos e reduzir a possibilidade de recursos.

Agência Senado

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista

12/12/2022 08:39

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. Da Redação segunda-feira, 4 de março de 2019 Atualizado às 14:05 O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi...

Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ

06/12/2022 13:14

MELHOR INTERESSE Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ 6 de dezembro de 2022, 12h16 Por Danilo Vital Com o avanço da tecnologia, o contato constante e até diário com a criança será possível para o genitor que ficar no Brasil, o que permitirá a ele...

Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial

06/12/2022 12:55

Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial Marcus Kikunaga Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por...

Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido

01/12/2022 13:52

PROCESSO LENTO Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido 1 de dezembro de 2022, 10h16 Por José Higídio A partir da vigência da lei, qualquer empresa que ofereça serviços de ativos virtuais — em essência, as corretoras de criptoativos, também chamadas de...

Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio

29/11/2022 12:38

Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, que decorem da dissolução do matrimônio e do...

Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade

23/11/2022 12:36

DECISÃO 23/11/2022 07:50 Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é...

Projeto do novo CPC será votado em Plenário na próxima semana

No último dia 1º, os membros da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto. O texto de Valter Pereira para o novo CPC tem 1.008 artigos.

Notícias