DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
9 de julho de 2021, 8h00
Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura
Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de...
HASTA SUSPENSA
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
7 de julho de 2021, 8h47
Por José Higídio
"Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa", constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup.
Leia em...
DECISÃO
28/04/2020 09:05
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do...
FAROESTE CABOCLO
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
5 de julho de 2021, 20h05
Por José Higídio
Ainda de acordo com o magistrado, o fato de um imóvel estar inserido em um loteamento irregular não justifica a negativa do direito à usucapião.
Confira em Consultor...
há 2 dias
STJ - É admissível partilhar imóvel situado em loteamento irregular em ação de divórcio.
REsp nº 1.739.042 – SP
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA. PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR. AUTONOMIA ENTRE O...
DIREITO BÁSICO
Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor
2 de julho de 2021, 11h51
O foco da lei são os consumidores que compram produtos ou contratam crédito em instituições financeiras, mas ficam impossibilitados de honrar as parcelas, por desemprego, doença ou outra...
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