Críticas duras de moradora a síndica não configuram crime de stalking, diz TJ-SP

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25/01/2023 14:12

OSSOS DO OFÍCIO

Críticas duras de moradora a síndica não configuram crime de stalking, diz TJ-SP

25 de janeiro de 2023, 8h48
Por Tábata Viapiana

No caso concreto, não se verifica o abuso do direito de livre expressão da ré em prejuízo da imagem da autora. Seu conteúdo não chega a ser injurioso ou calunioso, trata-se de críticas e pedidos de esclarecimento acerca da administração do condomínio que a ré considera insatisfatório.

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