Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC

Extraído de: Defensoria Pública do Pará  - 53 minutos atrás

Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC

Os diretores da ANADEP e os presidentes das Associações de Defensores Públicos acompanharam, na última quarta-feira (19/9), na Câmara dos Deputados, a apresentação do parecer do relator deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10). A matéria vem sendo analisada por uma Comissão Especial e inclui mecanismos para acelerar a tramitação das ações civis no país.

Durante a leitura do relatório, o deputado Sérgio Barradas agradeceu à ANADEP e à ADEP Bahia pelas diversas sugestões que colaboraram para a melhoria do projeto. Entre as propostas aceitas, pode ser destacado o aprimoramento do capítulo que trata da Defensoria Pública, com o aperfeiçoamento da atuação dos defensores públicos no incidente da coletivização de recursos.

Para o presidente da ANADEP, André Castro, ainda há muito a ser feito. Essa foi uma vitória de algo que estamos reivindicando há bastante tempo, mas alguns dispositivos do novo Código ainda precisam melhorar, avalia.

Já o vice-presidente da ADPERJ, José Augusto Garcia e Sousa, que integrou a Comissão de Juristas responsável por assessorar o relator, fez questão de ressaltar que o processo de construção do novo CPC vem sendo conduzido de forma democrática e ainda vai demandar esforços. Segundo ele o relatório incorpora importantes avanços ao projeto, contudo na próxima semana encaminharemos ainda algumas outras sugestões, especialmente, sobre a atuação dos defensores públicos e a defesa dos hipossuficientes.

Acompanhe a matéria completa sobre o CPC.

Confira aqui o projeto na íntegra.

*Com informações da Agência Câmara
Extraído de JusBrasil