Diário Oficial publica decreto que reduz alíquota da Cide

27/09/2011 - 10h58

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (27) decreto que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico combustível.

O decreto reduz de R$ 230 para R$ 192,60 o valor da Cide sobre o metro cúbico de combustível.

A Petrobras informou que só vai se pronunciar sobre os impactos provocados pela mudança depois de analisar o decreto.

 

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Notícias

Base de cálculo

IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU. Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho (25.05.11) Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...

Ativismo judiciário e o casamento gay

Extraído de AnoregBR (Blog) Ativismo judiciário e o casamento gay. Marco Antonio de Oliveira Camargo Categoria: Notarial Postado em 23/05/2011 11:46:07  Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay. O jurista Ives Gandra mostrou-se de...