Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 10:47

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 - 9h55
Nacional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
 

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

 

Data

Comemoração

Classificação

1º de janeiro - terça-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

11 de fevereiro - segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

12 de fevereiro - terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

13 de fevereiro - quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março - sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril - domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio - quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio - quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro - sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro - sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro - segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro - sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro - sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro - terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro - quarta-feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro - terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

27/01/2025 13:28
Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

27/01/2025 11:52
Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

20/01/2025 11:02
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

20/01/2025 10:09
Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>