Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência?
Renato Campos Andrade
Ao que parece, o país caminha para uma recuperação econômica, ainda que gradativa e lenta. A crise sanitária ainda prevalece,...
AGORA VAI
Câmara estabelece entrada em vigor da LGPD em 31 de dezembro deste ano
25 de agosto de 2020, 21h47
A data foi estabelecida em uma emenda do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), aprovada pela Câmara, à Medida Provisória 959/20.
Confira em Consultor Jurídico
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Júlia Mendonça
25/08/2020 04h00
Muitas pessoas fazem de tudo para ter a casa própria. Financiam em 30 anos, emprestam dinheiro da família, apertam o orçamento, tudo para se sentirem mais seguros em relação à moradia. Porém, mesmo financiando o...
COVID-19
25/08/2020 09:40
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Foram aprovadas por unanimidade, na 69ª sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas novas recomendações para os tribunais brasileiros...
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.
Publicado: 21/08/2020 18h00,
Última modificação: 21/08/2020 18h25
A...
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudência
por Josué Calebe 20 de agosto de 2020
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de...
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