AÇÃO DE PARTILHA
TJ-RS vê união estável em mensagens de amor de ex que não quis dividir imóvel
15 de agosto de 2020, 8h17
Por Jomar Martins
Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que reconheceu a união estável mantida por um...
Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado
Publicado em: 10/06/2018 às 07h00
Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos,...
Usucapião por abandono do lar
14.08.2020 | 05h30
É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar
O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em...
Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado
18 de agosto de 2020, 6h35
Por Gerardo Alves Lima Filho
Neste artigo, nos propomos a identificar se os oficiais de Justiça devem ser reconhecidos como carreira exclusiva de Estado.
Confira em Consultor Jurídico
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
13/08/2020 - 11:39
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade...
DECISÃO
14/08/2020 10:00
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é...
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