O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
11 de agosto de 2020 Off Por DANIEL SUZUMURA DOS SANTOS
Por Fabio Astrauskas *
A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes...
Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião?
Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema
Usucapião é uma forma de transmissão originária da propriedade, trata-se de uma Ação Declaratória, quando for realizado na esfera judicial, o magistrado...
Divórcio online em tempos de pandemia
O Provimento CNJ 100/2020 dispõe, entre outras coisas, sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Com o referido Provimento tornou-se, enfim, possível realizar o divórcio extrajudicial inteiramente online, com assistência de...
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
A diretora executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Fernanda de Almeida Abud Castro, concedeu entrevista ao programa Câmara Rio Notícias sobre os atos praticados em cartório que podem...
PROVEDORA MATERNA
Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
10 de agosto de 2020, 20h15
Por Jomar Martins
Em junho de 2015, o autor, então com 60 anos de idade, pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social a concessão de pensão pela morte de sua mãe, falecida em 17...
VITÓRIA DO FISCO
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
6 de agosto de 2020, 14h40
Por Danilo Vital
“Nada impede que os sócios ou os acionistas contribuam com quantia superior ao montante por eles subscrito, e que o contrato social preveja que essa parcela...
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