Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
25 de junho de 2020, 12h09
Por Fernando Salzer e Silva
Conforme definição legal, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos pais e das mães que não vivam sob o mesmo teto,...
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei
Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em...
Postado em 23 de Junho de 2020 - 17:06
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de...
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
23 de junho de 2020, 22h25
Por Rafa Santos
Em princípio, a lei teve o prazo prorrogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em seis meses. Para o ministro, seria necessário um período para a novidade...
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
Luciana G. Gouvêa
Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consultando bons advogados conhecedores das leis vigentes, que auxiliem na resolução do conflito também...
COM MEDIDAS DE SEGURANÇA
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
23 de junho de 2020, 12h21
Por Tábata Viapiana
Segundo o juiz, o casamento foi organizado em "local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas,...
Prossiga em Consultor Jurídico
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