Promotor de defesa?
Larissa Akegawa, Advogado Publicado por Larissa Akegawa há 11 horas
Há um projeto de Lei nº 5.282/19 de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) e, defendido pelo jurista Lenio Streck, o qual é o autor dos conceitos contidos neste projeto, para que o Ministério...
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
DIREITO CIVIL | 14/MAI/2020
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista,...
Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
12/05/2020
Serviços precisam ser prestados de forma presencial.
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou, ontem (11), mandado de...
Penhora
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
Magistrado considerou que aplicar regra da impenhorabilidade sem ponderação poderia significar a completa frustração do direito do credor.
segunda-feira, 11 de maio de 2020
Devedora terá 13% do...
"É um grande avanço, um caminho sem volta”
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 08/05/2020 20:45
Em live com OAB/RJ, juiz auxiliar da Presidência destaca que distanciamento fez Judiciário evoluir oito anos em 30 dias
A pandemia do novo coronavírus impactou o Judiciário, mas gerou...
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica
Sem ter que integralizar 100 salários mínimos e ainda ter os bens da pessoa física protegidos?
Souza Pereira Advogados Publicado por Souza Pereira Advogados há 3 dias
Se formulada há um ano a mesma pergunta acima...
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