O condomínio pode cobrar taxas condominiais a qualquer tempo?
Adriana Kingeski dos Santos, Advogado Publicado por Adriana Kingeski dos Santos
A inadimplência nos condomínios traz grandes prejuízos à coletividade condominial.
Conforme o artigo 1336, inciso I, do Código Civil,...
AGORA É LEI O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Por Raphael Wilson Loureiro Stein -20 de abril de 2020
Até agora, os organismos nacionais e internacionais da saúde apontam que a medida mais bem afeiçoada no combate à curva crescente de casos da Covid-19, é a limitação da circulação...
SEM JURISPRUDÊNCIA
Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
20 de abril de 2020, 10h55
Por Tiago Angelo
O juiz deve decidir sobre o caso concreto, levando em consideração sempre o interesse da criança, mas observando com muito rigor as razões do...
Sexta, 17 Abril 2020 15:54
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
A celebração de um casamento diferente e inédito ocorrerá na cidade de Itabaianinha, município da região sul de Sergipe, no próximo dia 23 de abril, às 10h. Os noivos estarão nas dependências físicas do Cartório do...
Clipping – R7 – Cartórios têm aumento na procura por testamentos após coronavírus
A maior parte das pessoas que procuram informações sobre o documento são idosos e tem o objetivo de garantir direitos de herdeiros
A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) afirmou que a pandemia...
Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
14 abril 2020 | 12h28min
Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o...
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