Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
12/02/2020, 12h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) parecer do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) favorável ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado...
O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
11 de fevereiro de 2020 - 07:24
Divórcios das celebridades são manchetes pelas disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a união. Casos como o do jogador Hulk chamam a...
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
MÁ-FÉ
TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
12 de fevereiro de 2020, 7h12
Por Tadeu Rover
Inconformada, a autora da ação de execução recorreu, alegando que a doação foi feita após a citação com o objetivo de fraudar a execução.
Confira em Consultor...
Clipping – Diário do Aço – Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
Geralmente, essa prática ocorre após o divórcio ou separação dos pais, quando o fim do relacionamento foi marcado por atritos
Manipular psicologicamente uma criança, com o intuito de afastá-la de um dos seus...
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (11), a Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia...
.jpg)
