O que é o contrato de namoro?
2 dias atrás
O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro precede o matrimônio ou, até mesmo, a união estável. Geralmente, entretanto, o grau de comprometimento do namoro não é alto, considerando que pode ser apenas uma relação...
Juiz suspende multa aplicada a motorista com veículo que tem quilometragem menor que a distância até o local da infração
29 de janeiro de 2020 - 09:06
Wanessa Rodrigues
O Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da Vara das Fazendas Públicas de Campos Belos, determinou a suspensão de multa...
Em 29/01/2020
Câmara - Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental
O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta de crime ambiental deve se restringir exclusivamente à área na...
29 - JAN, 2020 - Geral
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), deu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil",...
Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano
28/01/2020, 19h46
Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma...
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista
Da Redação | 16/01/2020, 17h17
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Lia de Paula/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano...
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