Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
14/10/2019, 11h46
Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em...
UNIFICAR COM FEDERAL
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
9 de outubro de 2019, 19h00
Por Fernando Martines
Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país.
Confira em Consultor Jurídico
Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
Textos que alteram a Lei Maria da Penha foram apresentados por deputados. Um deles permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para as vítimas matricularem seus filhos em escolas perto...
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
Publicação em 07/10/2019 17:20
"A despeito das boas intenções do instrumento legislativo, a atribuição da propriedade do bem imóvel integralmente à mulher - quando do divórcio, separação ou dissolução...
RECURSO REPETITIVO
08/10/2019 09:40
Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos...
Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca
Decisão é do ministro Marco Buzzi, do STJ.
quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Carga dos autos feita por estagiário desacompanhado de advogado antes da publicação de ato judicial não importa ciência inequívoca...
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