Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
04/09/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de...
05 - SET, 2019 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Pensão por morte - União estável e dependência econômica comprovadas - Juros e correção monetária
REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE - UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADAS - JUROS E...
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
Justiça do DF impede família de enterrar jovem trans com nome social
Segundo desembargadores, nome feminino não estava registrado em cartório. Pais defendem que filha de 18 anos não teve tempo de fazer alteração.
Por Marília Marques, G1 DF
02/09/2019 14h37 Atualizado há 21 horas
Confira em...
ANUIDADE ÚNICA
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
30 de agosto de 2019, 13h42
Por Fernanda Valente
Com relação à fiscalização, o deputado usou o entendimento do ministro Bruno Dantas, do TCU, para embasar sua justificativa.
Confira em Consultor Jurídico
UTILIDADE PÚBLICA
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
27 de agosto de 2019, 11h59
Por Tadeu Rover
O proprietário do imóvel terá então as seguintes opções: aceitar a proposta e receber o dinheiro; ficar inerte ou rejeitar a oferta, opções em que a indenização...
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