Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
13/08/2019, 12h21
Direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos, mais qualidade de vida para os idosos e o aumento da idade máxima para recebimento de pensão por morte para filhos e...
Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação
11 de agosto de 2019, 6h52
Por Felipe Barreto Marçal e Maurício Rafael Antunes
Como se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia, a cessão fiduciária de...
PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
9 de agosto de 2019, 11h17
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um ex-companheiro o direito de continuar frequentando as dependências de uma associação recreativa após...
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
8 de agosto de 2019, 7h08
Por Dierle Nunes e Ana Luiza Marques
Explica-se. Em algumas situações, com fundamento na elevada quantidade de processos e na alta taxa de congestionamento, o Poder Judiciário realiza...
SERVIÇO
06/08/2019 08:30
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 651 do Informativo de...
AMPARO AO DEPENDENTE
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
5 de agosto de 2019, 9h37
O juiz ressaltou que a prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando a agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.
Leia em Consultor Jurídico
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