A penhora on-line deve ser sigilosa
Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Nada impede que seja deferido o pedido de penhora on-line sem dar a prévia ciência do ato ao executado, o que ocorrerá em momento posterior.
quarta-feira, 31 de julho de 2019
É sabido que foram muitas alterações promovidas...
Projeto que acaba com trabalhador autônomo exclusivo está em análise na CAE
30/07/2019, 18h13
Poderá ser excluída da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a figura do autônomo exclusivo — aquele que presta serviço de forma contínua para uma única empresa — sem que isso seja...
A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC
30 de julho de 2019, 7h10
Por Eduardo Sabino
1. Introdução
Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro na disciplina do...
BENS VALIOSOS
Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida
30 de julho de 2019, 7h29
Os mil iPhones foram objeto de arresto pela Justiça em recurso apresentado pelo escritório Rueda&Rueda Advogados, que defende a Work Consultoria.
Leia em Consultor Jurídico
Divórcio impositivo - Em breve uma realidade
Mariane Silva Oliveira
Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário.
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Recentemente, em maio...
Quem deve pagar os honorários do conciliador?
As partes são obrigadas a arcar com os honorários do conciliador?
Marcelo Mammana Madureira, Advogado Publicado por Marcelo Mammana Madureira há 16 horas
Conforme estabelece o Código de Processo Civil em seu artigo 334:
"Art. 334. Se a petição...
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