Direito digital

02/01/2012 11:52

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista Jairo Lopes. Ele ensina o que é o direito digital, como proteger informações e dados confidenciais no ambiente virtual, o que o internauta deve fazer para evitar que sua reputação seja lesada no mundo digital e se é possível obter reparação no caso de lesão. Saiba também qual legislação é utilizada hoje no Brasil para enquadrar crimes cibernéticos.

A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio

02/08/2021 10:08

Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio Alimentos não têm caráter vitalício, diz TJ 23 Setembro 2015 | 08h31min A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca da região norte de Santa Catarina que exonerou o ex-marido de pagar pensão...

Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul

02/08/2021 09:38

Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul 14/09/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de Mato Grosso do Sul converteu, por decisão liminar, a separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão da...

Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP

29/07/2021 08:57

Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP 07/07/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP negou provimento ao recurso dos pais de uma menina, que buscavam reformar decisão para se eximirem...

Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web

29/07/2021 08:44

DECISÃO 09/03/2021 07:05 Sexta Turma reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas via WhatsApp Web Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas...

Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital

28/07/2021 13:34

PERFIL POST MORTEM Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital 28 de julho de 2021, 7h31 Atualmente, todas essas situações são reguladas pelas disposições gerais de Direito Sucessório e Digital. Assim, os procedimentos e configurações das plataformas, ainda que limitadas, são o...

Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva

26/07/2021 08:44

Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva 22/07/2021 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe não gestante de uma criança fruto de uma união homoafetiva deve receber...

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Notícias