Direito digital

02/01/2012 11:52

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista Jairo Lopes. Ele ensina o que é o direito digital, como proteger informações e dados confidenciais no ambiente virtual, o que o internauta deve fazer para evitar que sua reputação seja lesada no mundo digital e se é possível obter reparação no caso de lesão. Saiba também qual legislação é utilizada hoje no Brasil para enquadrar crimes cibernéticos.

A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

20/05/2021 12:52

DECISÃO 20/05/2021 08:10 Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente...

InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do IRF incluindo dependentes?

20/05/2021 12:33

InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do IRF incluindo dependentes? Contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução IR Pergunta de leitor: “Tenho um relacionamento há mais de 10 anos e moro com uma...

Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado

19/05/2021 12:17

SERVIÇO 19/05/2021 09:35 Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...

Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial

18/05/2021 13:29

Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial Bruno Lourenço | 17/05/2021, 16h03 O pedágio deve ser proporcional ao trecho utilizado. Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Congresso e aguarda a sanção presidencial para virar lei. O relator da proposta (PL...

Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção

17/05/2021 12:07

DECISÃO 17/05/2021 07:05 Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção Origem da Imagem/Fonte: STJ Para a Segunda Seção, a anuência do credor é indispensável para que o plano de recuperação judicial da...

RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria

14/05/2021 12:32

RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de propriedade. Processo REsp 1.345.170-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 04/05/2021. Ramo do...

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Notícias