Direito digital

02/01/2012 11:52

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista Jairo Lopes. Ele ensina o que é o direito digital, como proteger informações e dados confidenciais no ambiente virtual, o que o internauta deve fazer para evitar que sua reputação seja lesada no mundo digital e se é possível obter reparação no caso de lesão. Saiba também qual legislação é utilizada hoje no Brasil para enquadrar crimes cibernéticos.

A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos

10/02/2021 09:23

DECISÃO 09/02/2021 07:20 Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão de desconto...

Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

10/02/2021 09:17

DECISÃO 10/02/2021 08:15 Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada para a defesa dos ocupantes de um imóvel impugnar ordem de...

DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor

08/02/2021 12:50

DECISÃO: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor 04/02/21 16:59 Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do Brasil (Bacen). Conforme...

EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?

08/02/2021 12:39

EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO? Publicado em: 05/02/2021 Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio,...

Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf

04/02/2021 10:21

ELAS POR ELAS Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf 4 de fevereiro de 2021, 8h46 A permuta é um procedimento de troca de imóveis comum do mercado imobiliário, no qual os valores podem ser equivalentes ou a diferença pode ser compensada. Leia em Consultor Jurídico

Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária

03/02/2021 13:08

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais Publicado em 02/02/2021 11h19 Atualizado em 02/02/2021 11h26 Com vistas a adequar...

Direito digital é tema de entrevista no YouTube

Notícias