Direito eleitoral

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06/12/2010 08:54

“Doador é indispensável à campanha eleitoral”

Por Mariana Ghirello

www.conjur.com.br

"Criou-se no Brasil a ideia de que o doador é apenas um contribuinte da campanha, e não um participe necessário do processo político." A declaração é do advogado especializado em Direito Eleitoral e integrante da Comissão de Juristas para Reforma do Código Eleitoral, José Rollemberg Leite Neto. Contrariando a ideia que a grande imprensa tenta impingir no eleitor, o advogado vai ainda mais longe na defesa do doador de campanha. "Ele não é vilão."

União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas

15/03/2023 10:04

União Estável anterior à Reforma da Previdência pode ser provada apenas por testemunhas Fonte: TRF1 Raphael Luque, Advogado Publicado por Raphael Luque "A Lei 8.213/1991, na redação anterior, não exigia para fins de comprovação de união estável início de prova material, podendo ser feita por prova...

Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira

14/03/2023 12:10

Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade. Ou seja, é possível que uma pessoa detenha a propriedade de um apartamento, mas não possua o direito de...

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

13/03/2023 12:13

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos 09/03/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM

09/03/2023 13:20

Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM A medida padroniza o procedimento em todo o Brasil e prevê ainda a possibilidade de realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil, sem a...

Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo

07/03/2023 13:49

NULIDADE DE ALGIBEIRA Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo 7 de março de 2023, 8h48 Por Danilo Vital O processo seguiu com a avaliação do bem penhorado pelo perito judicial e a designação de datas para leilões judiciais de arrematação. Somente depois disso a...

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias

07/03/2023 12:43

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias Gabriela Pereira | 06/03/2023, 17h42 Projeto de lei (PL 392/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) determina a obrigatoriedade de pontos de recarga para carros elétricos em postos de abastecimento nas...

“Doador é indispensável à campanha eleitoral”

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