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Direito eleitoral
06/12/2010 08:54
Por Mariana Ghirello
“Doador é indispensável à campanha eleitoral”
Por Mariana Ghirello
Notícias
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
16/03/2012 16:51
Diogo Henrique Dias da Silva
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Nos últimos anos, é clarividente o número intenso de alterações parciais nas leis processuais, o que pode ser exemplificado pela lei 11.232/2005, que estabeleceu um...
Sentença considera inválidos os cartões de ponto
16/03/2012 12:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
De: AASP - 16/03/2012 09h01 (original)
Todo empregador tem por obrigação realizar o registro da jornada de trabalho e trazer os controles de presença quando demandado em juízo. Contudo, se os cartões de ponto...
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
16/03/2012 12:47
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
De: AASP - 16/03/2012 10h39 (original)
Nos termos da Lei 8.009/90, não podem ser penhorados o imóvel onde a família reside e os móveis e utensílios que o guarnecem. São os assim...
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
16/03/2012 12:24
Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina - 1 hora atrás
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Videira que negou pedido de indenização formulado pelos pais de...
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
16/03/2012 12:11
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Sex, 16 de Março de 2012 09:43
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, reconheceu o direito de mulher residir no imóvel familiar até que os dois filhos, que estão sob sua guarda, alcancem a maioridade...
Supremo mantém MP ao lado de juiz
15/03/2012 15:10
Extraído de: Associação do Ministério Público do Maranhão - 6 horas atrás
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Nas audiências judiciais, o promotor deve sentar-se ao lado do juiz ou de frente para o advogado? O alvoroço entre Ministério Público, magistratura e advocacia em torno da...
