Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura
07/04/2014 14:06
Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura
Segunda, 07 Abril 2014 10:55
Comprei um lote e o quitei. Fui emitir a escritura, mas, quando cheguei ao cartório, me disseram que eu não poderia emiti-la, pois um dos donos do loteamento tinha falecido e a emissão do inventário estava em processo. Como fico? Se quitei o lote, não deveria ter o direito de emitir a escritura? Há outra forma de emiti-la? (Vladimir Mauro Junior)
Se um dos donos do loteamento faleceu, será necessário fazer o seu inventário, o que poderá ser processado em poucos dias em Cartório de Notas. Se houver inventário judicial, que é mais demorado, poderá o leitor requerer em juízo alvará para obtenção da escritura.
*Pergunta respondida por Hamilton Quirino, advogado especialista em Direito Imobiliário.
Fonte: Site O Globo
Extraído de Anoreg/BR
