"Direto de Brasília": Sebrae municipaliza Lei Geral
17/10/2011 14:31
17/10/11 - 00:52 > POLÍTICA
Abnor Gondim
Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos
Na reforma administrativa que o governo pretende implementar a partir do ano que vem o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretária que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta vai reunir Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude, que têm ações limitadas o orçamentos pequenos. O governo planeja incluir a Funai na futura estrutura. A centralização em torno dos Direitos Humanos, se dá por ser uma área que ganha cada vez mais espaço no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Sebrae municipaliza Lei Geral
Para acelerar o processo de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Sebrae e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão promovendo seminários sobre a importância da lei e capacitando agentes de desenvolvimento – pessoa designada pelo município como articulador entre as ações das prefeituras e a iniciativa privada. Os eventos serão realizados dia 17, em Goiânia, e dia 25, em Araçatuba (SP).
Governo entrega modelo de concessão de aeroportos ao TCU
O governo entregou o modelo de concessão de aeroportos para o Tribunal de Contas da União (TCU), mas o leilão previsto para dezembro, pode ser adiado.
O governo definiu as regras para as empresas que devem assumir os aeroportos em 2012. Os três primeiros aeroportos que passarão à iniciativa privada são: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). As concessionarias terão que dividir parte dos lucros com o Governo Federal, 10% em Guarulhos, 5% em Viracopos e 2% em Brasília. O ministro da Viação Civil, Vagner Bittencourt, explica que o dinheiro será investido nos aeroportos que registram prejuízos.
Embrapa vai investir R$ 10 milhões em banco genético
O Brasil vai ter um dos maiores bancos genéticos de sementes a partir de 2012. A iniciativa é da Embrapa, que vai investir R$ 10 milhões por quadruplicar sua atual estrutura no setor. O presidente da Empresa, Pedro Antônio Pereira, disse que essa reserva é uma questão de segurança nacional. Atualmente, a empresa armazena 200 mil espécies de plantas e sementes em seu reservatório.
Governo quer estimular estocagem de álcool
Medida provisória para estimular a estocagem da produção de álcool será editada pelo governo na próxima semana. Para acertar esse estoque, o governo deve gastar R$ 2 bilhões e a ordem é evitar problemas futuros no país.
Governo dá isenção de impostos de bens a serviços da Fifa
O governo federal assegurou isenção total de impostos de bens a serviços à Fifa. A presidenta Dilma Rousseff oficializou a desoneração, que vale desde janeiro deste ano e vai se estender até 31 de dezembro de 2015. A medida vale para visitas dos dirigentes da entidade ao Brasil em produtos relacionados à Copa das Confederaçãoes de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. A alíquota zero vale para alimentos, material de escritório e até mesmo livra a Fifa da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cid), cobrada na importação e comercialização de combustíveis.
Horário de verão: economia de até R$ 100 milhões, diz ONS
O horário de verão, que começa no dia 16 e vai até 26 de fevereiro de 2012, vai gerar uma economia de, no mínimo, R$ 75 milhões e no máximo R$ 100 milhões, segundo estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O horário de verão 2011/2012 terá 133 dias de duração e é o mais longo desde 1985, segundo o órgão. Ocorrerá em três regiões brasileiras: Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A novidade é o ingresso da Bahia.
Plantio de soja aumenta em áreas desmatadas
A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia na safra de 2010/2011 saltou de 6,2 mil hectares para 11,6 mil hectares em relação ao período anterior. Apesar do avanço, a cadeia produtiva do setor considera que a cultura não é mais uma das principais causas do desmatamento do bioma. Os números foram apresentados ontem durante a renovação da Moratória da Soja, iniciativa de empresas exportadoras e organizações da sociedade civil para boicotar a soja produzida em áreas de novos desmatamentos na Amazônia.
Extraído de DCI
