Disputa societária

TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla...

OPINIÃO Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos? 14 de março de 2022, 20h31 Por Danielle Corrêa Faço uma observação para dizer que o período em que se estabelece a sucessão e partilha dos bens geralmente vem acompanhado de muita tensão e discordância entre os familiares. Leia em...

Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como já se sabe, consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para...

JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 09:10 Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...

Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha Jovem terá sobrenome da tia e do pai biológico EM Estado de Minas 10/03/2022 17:54 - atualizado 10/03/2022 18:38 O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, reconheceu o vínculo de maternidade entre...