DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS

DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS

21/06/2011 10:24

O governo financiará a formação de estoque regulador de etanol que garanta a oferta do produto durante um mês.
A medida foi apresentada ontem à presidente Dilma Rousseff como parte do pacote visando evitar que a escassez do combustível eleve a inflação neste ano.

A ideia da equipe de Dilma é fazer com que os distribuidores de etanol formem estoque obrigatoriamente, fornecendo para isso financiamentos a juros mais baixos de bancos públicos federais.

Fisicamente, a estocagem seria feita nas instalações dos produtores de etanol, que têm capacidade de guardar o produto por um prazo de seis meses. O consumo de mês de etanol fica um pouco acima de 2 bilhões de litros.

Atualmente, as distribuidoras do combustível têm capacidade para estocar o produto por apenas cinco dias, o que não garante o abastecimento em períodos de escassez da matéria-prima.

A partir de agora, além desses cinco dias, a distribuidoras comprariam dos produtores etanol para garantir o fornecimento no país durante um mês. Além da compra da produção, as empresas pagariam um valor pela estocagem aos produtores.

Além do estoque, o governo vai passar a financiar a renovação de canavial somente dos produtores que se comprometam a usar recursos apenas para produção de etanol. Quem produzir açúcar não teria acesso ao dinheiro fornecido pelos bancos públicos federais.

O governo decidiu ainda manter a determinação para que a Petrobras eleve sua participação na produção nacional de etanol de 5% para 12% como forma de ajudar a regular o mercado. A estatal vai informar o governo em quanto tempo é possível ampliar sua produção.

Na reunião com a presidente, da qual participaram os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Agricultura e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a avaliação é que, se o governo não adotar medidas, o cenário de escassez verificado neste ano se repetirá no próximo.

Boa parte da alta da inflação neste início de ano foi causada pela falta do produto no mercado.

 

Fonte: CORREIO DO POVO - AL

Extraído de Legis Center

 

Notícias

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Juiz explica direitos dos homossexuais

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

Dá para baixar?

  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...