É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva

VAI DE UMA VEZ

É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva

9 de dezembro de 2021, 7h44
Por Danilo Vital

Para ministra Nancy Andrighi, artigo 38 do Código Civil tem aplicabilidade autônoma, sem depender de sucessão provisória prévia

Confira em Consultor Jurídico

 

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...