Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Cartório Informativo > Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

27/01/2025 13:28

Recurso especial

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

26 de janeiro de 2025, 9h52

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados pessoalmente para pagamento das custas, o que não aconteceu.

Confira em Consultor Jurídico

“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento

17/01/2023 11:59

“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento acritica.com online@acritica.com 10/01/2023 às 14:55. Atualizado em 10/01/2023 às 14:55 A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos...

"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"

16/01/2023 13:41

"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em...

Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima

16/01/2023 10:55

Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima Carol Teixeira | 16/01/2023, 08h57 Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou...

Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização

13/01/2023 12:46

Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o marido poderia anular o casamento...

O que é usucapião e como posso requerer?

11/01/2023 12:06

O que é usucapião e como posso requerer? Gabriel Neves A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a...

“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe

09/01/2023 13:52

“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. "É algo histórico e vou fazer questão de contar para ela”, declarou Por Amanda Oliveira 05/01/2023 16h05 ...

Notícias