Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Por Luciana G. Gouvêa
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
Publicado em 10 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTERDITADO – CONHECIMENTO DOS...
PROCESSO FAMILIAR
As substituições testamentárias
8 de novembro de 2020, 8h10
Por Mário Luiz Delgado
O substituto é um personagem secundário, que somente sobe ao palco da sucessão quando o protagonista (herdeiro ou legatário) não deseja (renunciante) ou não pode (indignidade ou impedimento)...
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
O que ainda está por vir na implementação do processo digital
Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, uma grande dor de cabeça para resolver a seguinte questão: como verificar assinaturas eletrônicas nos...
Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa
Por Mariana Zonta d'Ávila
2 nov 2020 08h00 - Atualizado 4 dias atrás
SÃO PAULO – A perda de um ente querido...
CASO DE FAMÍLIA
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai
29 de outubro de 2020, 12h33
Segundo consta nos autos, a criança foi abandonada no hospital pela genitora horas após o parto,...
Prossiga em Consultor Jurídico
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