Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
23 de junho de 2020, 22h25
Por Rafa Santos
Em princípio, a lei teve o prazo prorrogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em seis meses. Para o ministro, seria necessário um período para a novidade...
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
Luciana G. Gouvêa
Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consultando bons advogados conhecedores das leis vigentes, que auxiliem na resolução do conflito também...
COM MEDIDAS DE SEGURANÇA
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
23 de junho de 2020, 12h21
Por Tábata Viapiana
Segundo o juiz, o casamento foi organizado em "local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas,...
Prossiga em Consultor Jurídico
23 - JUN, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Direito real de habitação - Proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - PROTEÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE -...
A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19
22 de junho de 2020, 12h10
Por Felipe Caon e Caio Azuirson
Apesar de suas vantagens legais, a sua rejeição enquanto alternativa imediata se dá, principalmente, por dois motivos que se complementam:...
Prossiga em Consultor...
Coronavírus
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó.
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Um avô que foi impedido pelo filho de ver a neta após o divórcio com a...