Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso...
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
17/06/2020 - 13:40
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante...
GÉRMEN DO CRESCIMENTO
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
16 de junho de 2020, 19h50
Por Fernanda Valente
Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Leia em Consultor...
MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
O...
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
15 de junho de 2020, 6h33
Por Flavio Goldberg
A resposta social aos rigores impostos pela crise pandêmica, com ameaça de doença e morte, teve na informalidade que a união estável representa diante do casamento um...
Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial
15 de junho de 2020
Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser requerido através de Advogado ao Cartório do Registro de Imóveis instruído, dentre outras...
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