Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

Cartório Informativo > Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

09/07/2021 13:26

DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

9 de julho de 2021, 8h00
Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura

Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de sistema hidropônico, iluminação artificial com foco no crescimento acelerado, controle da temperatura, controle da umidade e massiva inteligência artificial.

Confira em Consultor Jurídico

Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor

18/10/2021 09:50

DECISÃO 31/05/2021 07:00 Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...

Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo

15/10/2021 13:30

JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo 15 de outubro de 2021, 12h13 Por Rafa Santos Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...

Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido

15/10/2021 12:39

Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido Por Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte 07/10/2021 07h06 Atualizado há uma semana Este tipo de matrimônio é permitido pelo artigo 1.542 do Código Civil brasileiro, que diz: "O casamento pode celebrar-se...

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor

14/10/2021 14:01

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor 14 de outubro de 2021, 9h58 A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação. Confira em Consultor Jurídico

Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”

14/10/2021 13:12

Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava” Publicado em 13 de outubro de 2021 “Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...

Bem de família oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

11/10/2021 11:12

há 5 dias Superior Tribunal de Justiça Bem de família oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado REsp nº 1.873.203 – SP EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA....

Notícias