INSEMINAÇÃO CASEIRA
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
30 de maio de 2021, 7h24
Por Sérgio Rodas
Segundo ela, a falta de regulamentação das inseminações artificiais caseiras induz à conclusão de que não existe impedimento à medida.
Confira em Consultor...
Conjur – Critério Legal X Econômico
Fluxo de caixa descontado não serve para apurar haveres em retirada de sócio
Na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração de haveres no caso de dissolução parcial de sociedade, o valor da quota do sócio retirante deve ser avaliado pelo critério...
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
Publicado por Flávio Tartuce anteontem
ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO.
UNIÃO ESTÁVEL
Flávio Tartuce[1]
Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que,...
OPINIÃO
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
26 de maio de 2021, 12h07
Por Letícia Juliane Pinheiro de Azevedo
Com o uso da ferramenta virtual, em que não há a necessidade da presença física, as ocorrências fora do foco são praticamente nulas e, por isso, os votos são...
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo.
domingo, 23 de maio de 2021
O juiz de Direito substituto André Silva Ribeiro, da 1ª vara de Execução de Títulos...
DECISÃO
17/02/2021 07:00
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo...
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