JURISPRUDÊNCIA
29/04/2021 08:10
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova...
OPINIÃO
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
28 de abril de 2021, 6h35
Por Gleydson K. L. Oliveira
O negócio jurídico de locação de imóvel viabilizado por plataforma digital deve ser classificado como de locação ou de hospedagem?
Confira em Consultor...
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
Por Redação -23 de abril de 2021
De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Além disso, não é obrigatório o...
Contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Escrito por Roberta Madeira Quaranta , roberta.quaranta@defensoria.ce.def.br 05:00 / 23 de Abril de 2021.
Não é novidade que a procura por contratos de namoro tem aumentado durante a pandemia, vez que os casais enamorados, embora procurem passar os longos...
O QUE É CURATELA?
APRIL 22, 2021AuthorSérgio Carlos de Souza
A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles maiores de idade, que não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Segundo Nelson Rosenvald, grande jurista brasileiro, ela é o “encargo imposto a uma pessoa natural para...
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
AÇÃO DE PARTILHA DE BENS - PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL NÃO COMPROVADA
- Inviável a partilha de construção de imóvel em terreno de propriedade de terceiro, haja vista que, de acordo com o art. 545 do Código Civil de 1916,...
.jpg)
