Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta
Por Congresso Em Foco Em 01 dez, 2020 - 16:06
As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.
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MAIS CELERIDADE, MENOS CUSTOS
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
1 de dezembro de 2020, 21h27
Por Sérgio Rodas
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Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Sobre a prévia exigência de CND para requerer recuperação judicial
30 de novembro de 2020, 8h00
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Ou seja, podem os credores e o devedor se entender quanto aos pagamentos em atraso, mas, não havendo CND, tudo poderá ruir e o processo de soerguimento da...
DISSOLUÇÃO PARCIAL
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
26 de novembro de 2020, 7h26
Por Jomar Martins
Segundo a petição inicial, os autores pediram a exclusão do réu com base no artigo 1.030 do Código Civil (CC) e na cláusula do contrato social, que prevê esta...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário
24 de novembro de 2020, 7h09
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