Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS

10/07/2023 13:26

MAIS UM

Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS

10 de julho de 2023, 10h17

Os pedidos foram negados na via administrativa. A família acionou a Justiça, mas o pleito foi novamente indeferido. Na sentença, o juiz apontou ausência de previsão contratual. Afirmou, ainda, que a criança não foi negligenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Prossiga em consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>