Fim do papel

Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro Publicado em 6 de outubro de 2021 O caminho para um relacionamento dar certo nem sempre é fácil. Imagina então quando ele começa na pandemia e trás situações que desafiam qualquer história? Foi o que aconteceu com um casal de Belo Horizonte. Para...

há 6 dias Tribunal de Justiça de São Paulo Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis Apelação Cível nº 1008752-77.2016.8.26.0132   EMENTA: Apelação cível. Ação de indenização por uso exclusivo...

Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade 30/09/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Uma ação declaratória de alienação parental com regulamentação de convivência familiar deve ser apreciada pelo Juízo da Vara de...

ESPECIAL 03/10/2021 06:50 Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ ​​​Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é...

RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de...

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas por Flávio Tartuce A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono do lar, também conhecida como usucapião familiar. Conforme o art....