Fim do papel

DECISÃO 16/03/2021 06:55 Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge ​​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão...

Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio. sexta-feira, 23 de abril de 2021 Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele...

TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor" 24/09/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJRS) No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo...

ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas atividades para conseguir enquadrar os seus...

É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório? a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém. De Leonardo Grandchamp em 22 set 2021 4:00 A Usucapião se constitui independente da regularidade do...

O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor RIO – A maior permanência...