Notícias
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
13/02/2012 10:44
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
(13.02.12)
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão é da 4ª Turma do STJ , ao dar parcial provimento a recurso especial do Banco do...
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
13/02/2012 10:06
Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012
Consultor Jurídico
Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Por Rogério Barbosa
A 7ª Vara...
Banco pagará dano moral coletivo
11/02/2012 09:21
10/02/2012 - 07h58
DECISÃO
Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência
O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível...
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
11/02/2012 07:54
10 de Fevereiro de 2012
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
As provas que embasam a acusação são essenciais para possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Portanto, os documentos que embasam uma denúncia devem acompanhá-la desde a sua apresentação. Foi...
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
09/02/2012 13:25
08/02/2012 - 17h16
EM ANDAMENTO
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O...
Os “sinais da mentira”
08/02/2012 14:55
Especialista dá dicas de como magistrados podem identificar a mentira nos depoimentos
Os “sinais da mentira” foram tema da aula ministrada na tarde da última sexta-feira, 3/2, pelo psicólogo Sérgio Fernandes Senna Pires, aos 21 novos juízes recém-empossados no TRT da 15ª, durante o XXI Curso...
