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Notícias
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
16/11/2020 12:37
DECISÃO
16/11/2020 06:55
Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação...
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
12/11/2020 16:11Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Por Luciana G. Gouvêa
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e à educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
12/11/2020 13:21Jurisprudência mineira – Apelação cível – Compra e venda de imóvel interditado – Conhecimento dos vendedores
Publicado em 10 de novembro de 2020
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTERDITADO – CONHECIMENTO DOS...
As substituições testamentárias
09/11/2020 11:57PROCESSO FAMILIAR
As substituições testamentárias
8 de novembro de 2020, 8h10
Por Mário Luiz Delgado
O substituto é um personagem secundário, que somente sobe ao palco da sucessão quando o protagonista (herdeiro ou legatário) não deseja (renunciante) ou não pode (indignidade ou impedimento)...
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
04/11/2020 12:24Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
O que ainda está por vir na implementação do processo digital
Empresários e juntas comerciais vem enfrentando, há cerca de um mês, uma grande dor de cabeça para resolver a seguinte questão: como verificar assinaturas eletrônicas nos...
Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
03/11/2020 10:00Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa
Por Mariana Zonta d'Ávila
2 nov 2020 08h00 - Atualizado 4 dias atrás
SÃO PAULO – A perda de um ente querido...
