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Notícias
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
17/09/2020 12:27PRÁTICA TRABALHISTA
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
17 de setembro de 2020, 8h00
Por Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Ricardo Calcini
A sua aplicação se dá em todos os setores da economia e do Direito, sendo aplicável sempre que houver algum tipo de coleta de dados de terceiros, como...
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
15/09/2020 13:18LA DOLCE VITA È FINITA
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
15 de setembro de 2020, 8h19
Por Jomar Martins
O relator da apelação e voto vencedor neste julgamento, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, observou que a autora se separou aos 32 anos de...
Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
15/09/2020 09:22Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
Por Elen Moreira 11/09/2020 as 11:55
Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação monitória diante da ausência de bens do falecido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão...
Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
14/09/2020 12:19Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Publicado em 14/09/2020 - 07:51 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar...
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz
11/09/2020 09:41SERVIÇO PRESTADO
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz
10 de setembro de 2020, 18h34
Por Rafa Santos
Diante disso, ele determinou o bloqueio de 30% (trinta por cento) das parcelas do auxílio emergencial, transferindo-se a quantia alimentícia para conta...
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
10/09/2020 13:01AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
8 de setembro de 2020, 20h22
Por Danilo Vital
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para definir que é admissível, em ação de divórcio, a...
