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Notícias
Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
02/09/2020 14:49Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
01/09/2020, 18h34
O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de assinatura eletrônica de documentos para facilitar o acesso a serviços públicos. A matéria contou com...
É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
01/09/2020 13:24ARTIGO 183 DA CF
É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
30 de agosto de 2020, 15h37
Por André Boselli
Seguindo esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos...
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
28/08/2020 13:29MELHOR INTERESSE DO MENOR
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
28 de agosto de 2020, 8h40
Por Danilo Vital
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mitigou a norma do parágrafo 1º do artigo 42 do ECA e negou recurso especial do Ministério...
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
28/08/2020 12:52ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
AUGUST 27, 2020 Author: Sérgio Carlos de Souza
Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, por unanimidade, que uma famosa atriz e modelo não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um...
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
27/08/2020 14:39A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
26 de agosto de 2020, 19h22
Por Marco Boneli
O primeiro instituto que nos vem à mente e que poderá ser utilizado pela família empresária visando à proteção de seu patrimônio é, de longa data, conhecido pelos operadores do Direito...
Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
27/08/2020 13:53Dom Total – Sistemas legais de recuperação de empresas
Em momento de dificuldades econômicas, quais são os instrumentos para evitar a falência?
Renato Campos Andrade
Ao que parece, o país caminha para uma recuperação econômica, ainda que gradativa e lenta. A crise sanitária ainda prevalece,...
